Empresas pagam por tempo ‘roubado’ de clientes

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fonte: O Globo

A perda de tempo do consumidor para resolver problemas com as empresas tem sido vista, cada dia mais, como um dano indenizável pela Justiça. Entre 2014 e 2018, aumentaram em 1.400% as sentenças no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que concederam compensação financeira pelas horas gastas para resolver conflitos criados por fornecedores, segundo dados do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019. Embora o crescimento seja exponencial, o número ainda é pequeno perto do universo de ações relacionadas ao direito do consumidor. A pesquisa mostra que, há cinco anos, 14 indenizações fundamentadas na chamada “teoria do desvio produtivo” foram concedidas pelo tribunal do Rio. No ano passado, esse número saltou para 210. — Há uma perda de tempo vital do cidadão, que poderia ser usado para atividades de trabalho e lazer, gasto com problemas criados pelas empresas. E a teoria mostra que isso pode ser indenizado financeiramente, além do ressarcimento por danos materiais. Não há como recuperar o tempo perdido —ressalta o desembargador Alcides da Fonseca, do TJ-RJ. Na avaliação de Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ, a tendência é que a indenização do tempo seja ainda mais frequente este ano. Isso porque, em dezembro do ano passado, foi derrubada no TJ-RJ a súmula 75, que abria o precedente para que o descumprimento de um dever legal ou contratual por empresas pudesse ser considerado um “mero aborrecimento”. Ou seja, sem direito a indenização por dano moral, categoria na qual se enquadra o desvio do tempo. —Ate sedo mero aborrecimentos e chocava comado desvio produtivo. Afinal, se em vez de estar usando o serviço, o cliente está gastando seu tempo para resolver problema que não causou, isso não pode ser considerado“mero aborrecimento ”. Só coma garantia de indenizações mais altas aos consumidores as empresas vãomudaraconduta—avalia.

RESPOSTAS VAZIAS

A corretora de seguros Carla Arruda está entre os consumidores que foram indenizados judicialmente pelo tempo perdido. Foram anos tentando receber administrativamente o ressarcimento pelo pagamento de um imóvel que nunca saiu do chão para a filha Karen.

—Perdi R$ 118 mil, e agora vou receber R$ 10 mil de indenização pelo tempo perdido, além do valor corrigido pago. Procurei a construtora várias vezes, mandei correspondência, liguei, fui à sede, mas as respostas eram sempre vazias —conta Carla, que ainda aguarda o pagamento estabelecido na sentença.