fonte: O Globo
Piscina, churrasqueira, 129 suítes de alto padrão, salão de beleza, restaurante e instalações adequadas para atendimento médico numa área de mais de sete mil metros quadrados, dentro do Península. O anúncio do projeto de construção de um asilo de luxo dentro do residencial vem causando polêmica. Um grupo de moradores, temendo possíveis danos ambientais e irregularidades urbanísticas, fez uma representação ao Ministério Público e organiza um abaixo-assinado contra o empreendimento. Além disso, farão um “abraço ao terreno” neste domingo de manhã, em protesto. A instituição de longa permanência para idosos, como foi chamada pelos investidores, será feita pelo grupo francês Orpea Clinea, num terreno que pertence à Carvalho Hosken, construtora do Península.
A área em questão fica em frente ao edifício Quintas, na Rua Jacarandás. Desde a concepção do Península, o espaço estava reservado para um pequeno centro comercial, de até dois andares, tamanho máximo permitido no trecho. Há cerca de um mês, porém, moradores descobriram a natureza do projeto que deve ocupar o espaço e não gostaram. Segundo o grupo, o empreendimento ficaria dentro da faixa marginal de proteção da Lagoa da Tijuca e teria mais pavimentos que o permitido. A obra, porém, foi aprovada, em agosto, pela Secretaria municipal de Urbanismo e Infraestrutura.
No processo de licenciamento urbanístico do projeto, ao qual O GLOBO-Barra teve acesso, o técnico responsável pela primeira vistoria prévia, em abril último, declara o terreno, a princípio, como área não edificável e solicita comprovação de que a faixa marginal de proteção está sendo respeitada. A Orpea Clinea, porém, recorreu, pedindo isenção da licença ambiental, alegando que todo o processo já teria sido feito em 1999, época da criação do Península, quando a Carvalho Hosken e a prefeitura acertaram que aquela área seria usada para fins comerciais.
— Desde então, mudaram o ecossistema e a legislação ambiental, que está mais rigorosa. O certo seria pedir novo estudo de impacto ambiental — diz a advogada Christiane Bernardo, moradora do Península.
O biólogo Mario Moscatelli, que faz um trabalho de recuperação do mangue no Península, diz que não há com que se preocupar. Garante que o novo empreendimento não representa ameaça ambiental nem é o tipo de obra que necessita de estudo de impacto.
— O lote respeita a faixa marginal de proteção da lagoa. É um gramado, não vejo possibilidade de dano — diz.
Procurada, a Associação de Moradores da Península informou que, em maio, a Carvalho Hosken e a Orpea Clinea fizeram uma apresentação do projeto, à qual poucos moradores compareceram. Diante da atual mobilização, e para reforçar as informações, a associação diz que pediu uma nova reunião com a construtora, a ser realizada em dezembro.
Na semana passada, moradores do Península insatisfeitos com o projeto fizeram uma representação junto ao Ministério Público, o que resultou na abertura, na última segunda-feira (27), de um inquérito civil pela 2ª Promotoria de Meio Ambiente. Também pediram apoio à OAB-Barra e organizam um abaixo-assinado, que já tem cerca de 900 assinaturas.
— Como é um terreno pequeno, imaginávamos que fossem construir algo menor, que pudesse ser usado pelos moradores — reclama o engenheiro Paulo Ferreira. — Mas, quando vimos as plantas, tivemos noção do que planejam. Não serão quartos de luxos para idosos. Será um ambiente hospitalar, com centenas de quartos de 13m². Ninguém tem nada contra a empresa, mas nos venderam uma promessa de qualidade de vida e agora estão mudando as regras do jogo.
Ao analisar a planta da instituição para idosos, o engenheiro contabilizou seis níveis: subsolo, térreo, dois andares, cobertura e casa de máquinas, totalizando 17 metros de altura. Mas a Secretaria de Urbanismo afirma que o projeto está dentro do gabarito de dois andares, já que subsolo, térreo e cobertura não entram na conta.
Outro temor de alguns moradores é que tenha havido um aterramento dentro da faixa marginal de proteção da Lagoa da Tijuca para permitir a obra. Levado pelo GLOBO-Barra ao local, o biólogo Marcelo Mello escavou parte da área e atestou o aterramento. Salientou, porém, que, por suas características, a ação não é recente:
— Ao escavar, encontramos areia de rio, quando o normal seria haver areia branca, de restinga. Mas o aterramento deve ser antigo, talvez até da época da criação do Península.
A Carvalho Hosken reitera que o projeto do grupo Orpea foi apresentado aos moradores do Península, tem todas as licenças necessárias e respeita a faixa marginal de proteção da Lagoa da Tijuca.