fonte: O Globo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira a redução de 12% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais da Light a partir do dia 7 de novembro. A empresa atende a 3,8 milhões de consumidores no Rio e na região metropolitana.
Na prática, porém, essa redução não vai ser totalmente percebida pelos consumidores em novembro, uma vez que, a partir deste mês, a bandeira tarifária passou do nível verde para o patamar amarelo, em que existe cobrança de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Considerada a cobrança da bandeira, portanto, a queda da conta de luz em novembro será de pouco mais de 9%, mas a redução poderá ser percebida completamente pelo consumidor residencial quando o nível da bandeira voltar ao indicador verde.
A redução da conta de luz da Light poderá ser amenizada ou até revertida nos próximos meses. Isso porque a concessionária negocia com a Aneel um termo aditivo ao seu contrato que poderá antecipar a revisão tarifária – um processo mais complexo, que incorpora custos da empresa ao valor da tarifa – de novembro de 2018 para o início de 2017.
No dia 14 de outubro, a Light até solicitou à Aneel que suspendesse o reajuste tarifário a partir da próxima segunda-feira, uma vez que a empresa já deu início ao processo de revisão do seu contrato, permitido por uma brecha regulatória este ano. André Pepitone, diretor da Aneel responsável pelo processo, recomendou a rejeição ao pedido da empresa.
— As duas coisas caminham de forma concomitante. A análise está sendo feita pela área técnica e isso será definido no momento adequado — disse Pepitone.
O aditivo contratual da Light deverá ser acompanhado de uma revisão imediata da tarifa. Ana Marta Horta Veloso, presidente da Light, disse que é prematuro dizer qual será o impacto da antecipação da revisão tarifária, mas reconheceu que há tendência de uma pequena alta das contas de luz. A revisão do contrato, contudo, deverá prever também melhora na qualidade do fornecimento do serviço, entre outras atualizações.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que foi impossível analisar o pleito da Light de revisão do seu contrato antes do processo de reajuste tarifário. Ele explicou que, antes de entrar em vigor, o novo contrato ainda será enviado para audiência pública para discussão.
— Há expectativa de que esse processo possa ser concluído até o mês de fevereiro de 2017. Esse é o horizonte que imaginamos concluir esse processo e deliberar na diretoria — disse Rufino.
O principal efeito para redução da tarifa de energia elétrica para a região da Light foi a queda no custo de geração de energia no país no período. Como o Rio recebe volume relevante de energia de Itaipu, cujo preço varia com o dólar, a região tem um efeito positivo da mudança cambial no ano.
Apesar de reduzir a receita da empresa, Ana Marta disse ser positiva a redução da conta de luz definida hoje pela Aneel, porque se tratar de repasse de custo menor na compra de energia e por ser um menor incentivo a furtos – muito frequentes na área de atuação da distribuidora – e inadimplência.
— Termos uma queda de tarifa com a compra de energia é bom, porque teremos um verão com tarifa mais baixa e menor incentivo que se faça coisas ruins contra a distribuidora, como o furto de energia e a inadimplência — disse a presidente da Light.
No ano passado, o aumento registrado em novembro, data do aniversário da tarifa, foi de 15,99% , mas houve também um aumento extraordinário no início do ano, que levou a um encarecimento acumulado de mais de 50% ao longo do ano.